Acordo estabelecido no âmbito do Mercosul em 2017 estava suspenso desde agosto
O acordo que Brasil e Colômbia mantinham no setor automotivo voltou a entrar em vigência. Na quarta-feira, 12, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que acordo, que estava suspenso desde agosto, volta a valer pelo prazo de um ano a partir de janeiro de 2026.
Ao longo do ano que vem, ambos os países deverão negociar um novo entendimento automotivo, com vistas a refletir os avanços tecnológicos e as novas políticas industriais de ambos os países. O acordo vigente estipula uma cota de embarques de veículos livre de imposto de importação.
O acordo contempla veículos de passageiros e veículos de carga com capacidade inferior ou igual a 3,5 toneladas, desde que sejam cumpridos determinados Valores de Conteúdo Regional (VCR).
Atualmente, a cota prevista para cada um dos países é de 50.000 unidades. No caso de exportações do Brasil, 45.000 unidades com VCR de 50% e 5.000 unidades com VCR de 35%. No caso de exportações da Colômbia, 5.000 unidades com VCR de 50% e 45.000 unidades com VCR de 35%.
A decisão havia sido acordada pelos presidentes dos países durante encontro bilateral realizado à margem da inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), em Manaus (AM), em setembro.
Volta do acordo representa alívio para as montadoras
Na oportunidade, reafirmaram o compromisso de preservar a integração produtiva e fortalecer as cadeias regionais de valor no setor automotivo. A retomada dos termos do acordo foi formalizada em 7 de novembro, segundo o MDIC.
O Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE 72), entre Mercosul e Colômbia, foi firmado em 21 de julho de 2017 e internalizado no Brasil pelo Decreto nº 9.230, de 06 de dezembro de 2017. O instrumento entrou em vigor bilateralmente para Brasil e Colômbia em 20 de dezembro de 2017.
A volta do acordo representa um certo alívio para as montadoras instaladas no país, uma vez que as exportações estão dando sustentação para a produção de veículos nacional.
