Material aborda os desafios dos municípios em segurança hídrica e saneamento, reúne conceitos e esclarece dúvidas sobre tarifa, PPP e regionalização
O Governo do Estado de São Paulo lançou, nesta semana, o Guia Informativo do UniversalizaSP. Desenvolvido para apoiar prefeituras e informar a população, o material facilita a compreensão do programa, que orienta municípios na modernização dos sistemas de água, esgoto e drenagem urbana. A cartilha já está disponível para download no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Acesse em https://semil.sp.gov.br/universalizasp/.
O conteúdo apresenta os principais pilares do UniversalizaSP: segurança hídrica, redução de perdas, ampliação do atendimento e organização regional dos serviços de saneamento e esgotamento sanitário. Outro destaque da cartilha é a seção “Verdade ou Mentira”, que esclarece dúvidas recorrentes sobre temas como gestão, investimentos e impacto para a população. De forma didática, o material mostra a importância do planejamento para a redução das perdas, um dos principais desafios do setor, e traz explicações acessíveis sobre a importância de ampliar a segurança hídrica em tempos de mudanças climáticas.
A cartilha é destinada a gestores públicos e cidadãos que desejam saber mais sobre o programa UniversalizaSP, incluindo a governança entre Estado, municípios e órgãos reguladores e destaca os mecanismos de transparência e participação social que orientam o projeto. O material reforça o compromisso do Governo de São Paulo com uma comunicação clara e com o acesso da população a informações qualificadas sobre saneamento.
Sobre o UniversalizaSP
Instituído pelo Governo do Estado com a meta de assegurar segurança hídrica, reduzir perdas e universalizar o acesso à água limpa, coleta e tratamento de esgoto nos municípios paulistas, o programa UniversalizaSP baseia-se em um modelo de Parceria Público-Privada (PPP). A integração entre Estado, município, iniciativa privada e agência reguladora oferece apoio técnico e mobilização de investimentos, para auxiliar as prefeituras na execução de projetos que ampliam o atendimento em áreas urbanas, rurais e assentamentos informais. O programa também adota o modelo de prestação regionalizada, que agrupa municípios em blocos. A abordagem constitui uma diretriz fundamental do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), que permite ganhos de escala, tarifas justas e sustentabilidade econômica dos serviços.
